Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Ação popular

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Aparelho de microondas é impenhorável

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional